Confira o balanço dos 180 dias de trabalho do deputado Reginaldo Sardinha

Seis (6) meses se passaram desde a posse dos parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em meio aos 24 deputados, Reginaldo Sardinha (Avante) tem se dedicado à luta por melhorias para a população do DF. Com um total de 30 projetos de lei protocolados e cerca de 2 mil atendimentos realizados em seu gabinete, o distrital pretende dobrar o ritmo de trabalho no próximo semestre.
Dentre os 30 projetos de lei (PL) protocolados por Sardinha, dois (2) foram sancionados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). As duas proposições que se tornaram leis estão vinculadas às mulheres. A lei nº 6.294/2019, cria uma assistência psicológica e sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres dentro da administração pública do DF. E a lei nº 6.301/2019 prevê que as farmácias públicas do DF priorizem as entregas de medicamentos para vítimas de violência doméstica.
Para o parlamentar, os temas de suas duas primeiras leis sancionadas são de suma importância e relevância para a população. “Sou casado e tenho duas filhas mulheres e me preocupo com a representatividade delas nos espaços político, profissional, acadêmico e outros. Então, é muito importante que na posição política elegível que me encontro, possa levantar pautas em defesa e contribuição para todas as mulheres do DF”, explica Sardinha.
Outros três projetos de lei do deputado foram aprovados em Plenário. O PL nº 60/2019, prorroga o prazo de utilização dos créditos do programa Nota Legal de dois para cinco anos. Outra proposição foi a nº 434/2019, que inclui no Calendário Oficial de eventos do DF a tradicional Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Lago Sul. Por fim, o pl nº 122/2019 cria a Política de Manutenção e Conservação de Barragens
(PMCB/DF) com a finalidade de proteger a fauna, flora e as comunidades próximas às barragens localizadas no DF.

Educação

Fruto da rede pública de ensino do DF, o deputado Reginaldo Sardinha fez questão de priorizar melhorias para o setor. Destinou mais de R$ 3 milhões das emendas parlamentares para 60 escolas. As instituições estão distribuídas pelo Plano Piloto, Cruzeiro, Planaltina, Brazlândia, Ceilândia, Paranoá, Gama, Santa Maria, Riacho Fundo e outras áreas.
De acordo com o parlamentar, investir na educação é uma obrigação e questão de cidadania. “Nós temos cerca de 450 mil estudantes que dependem da educação pública do DF e precisam ter investimento dos governantes” frisa. Para o próximo ano, Sardinha pretende “abraçar” cerca de 140 escolas da rede pública com o Programa de
Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Servidores

Uma incessante luta do parlamentar é a condição e valorização dos servidores públicos de diferentes áreas do DF. Pensando nisso, conseguiu emplacar 11 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o exercício financeiro do DF em 2020. Entre
elas, a previsão para nomeação de 1 mil novos agentes de atividades penitenciárias para o sistema prisional brasilense.
Além da implementação do programa de serviço voluntário gratificado para a carreira de agentes de atividades penitenciárias. A desindexação da gratificação de titulação (GTIT) para carreira do socioeducativo; e a criação da gratificação de trabalho voluntário de
atividades socioeducativas para o cargo de agentes socioeducativos.
A nomeação de 353 novos servidores de diversos cargos da carreira da CLDF, aprovados no último concurso. Recomposição e reestruturação salarial (Lei nº 5.192/13) das carreiras
de apoio da procuradoria geral do DF. Incorporação da Gratificação de Apoio Técnico Administrativo (GATA) (Lei nº 5.008/12). Modernização da carreira de assistência pública à
saúde, com ênfase nos cargos técnicos e auxiliares de saúde.
Equiparação da remuneração de especialistas com os da carreira de odontologia. Equiparação da remuneração dos técnicos administrativos da saúde com a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG).

Atendimentos

O distrital faz questão de atender à todos que o procuram no gabinete. No primeiro semestre do ano, bateu o número de 2 mil atendimentos a população. O dia para receber o público é sempre às sextas-feiras, no gabinete 5, localizado no 2º andar da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.

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