Parque Saburo Onoyama reabre nesta quarta (15) à população

A partir desta quarta-feira (15), o Parque Ecológico Saburo Onoyama, em Taguatinga Sul, estará reaberto para o público. A medida foi determinada pela Instrução Normativa nº 27  do Instituto Brasília Ambiental, publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A unidade de conservação estava fechada desde o ano passado, cumprindo medida protetiva do GDF contra a proliferação do coronavírus.

De acordo com a Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Brasília Ambiental, a reabertura do parque atende solicitação da comunidade e da Administração Regional de Taguatinga. A piscina, entretanto, permanecerá fechada.

Conforme explica a titular da Sucon, Rejane Pieratti, o uso da piscina inviabiliza a utilização de máscaras protetivas e o distanciamento físico entre as pessoas, medidas de segurança contra a covid-19 que seguem necessárias. “É uma medida focada, exclusivamente, na saúde dos frequentadores e usuários do parque”, pontua.

Ceilândia, Brazlândia, Samambaia e Taguatinga recebem mais papa-lixos

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) começou segunda-feira (13/09) a segunda etapa de instalação de papa-lixos em Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga. Em conjunto, essas regiões administrativas vão receber mais 20 equipamentos.

O SLU iniciou em julho a segunda etapa de instalação dos equipamentos em várias regiões do Distrito Federal. Para finalizar essa fase, Ceilândia recebe mais nove papa-lixos; Brazlândia, quatro; Samambaia, três, e Taguatinga outros quatro.

O papa-lixo é um contêiner semienterrado, com capacidade de até 5 m³, que possibilita o armazenamento dos resíduos orgânicos e indiferenciados de forma segura e limpa, reduzindo, assim, o descarte irregular e a proliferação de vetores. Ele não deve ser utilizado para o descarte de resíduos recicláveis.

“Os papa-lixos são equipamentos de limpeza que, além de deixar nossa cidade limpa e bonita, contribuem para a saúde de todos. Depositando seus resíduos dentro do papa-lixo, a população evita sua exposição ao sol e à chuva, e que os sacos sejam rasgados por animais, atraindo moscas, ratos e baratas”, diz o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira.

Até o momento, já são 307 papa-lixos instalados em todo o DF. A meta do Governo do Distrito Federal (GDF) é disponibilizar até 2022 um total de 454 contêineres para atender a população de todas as regiões administrativas, ajudando não só na limpeza pública, mas na saúde de todos.

Agência Brasília

GDF prorroga pagamento do IPTU e da TLP para lojas do centro de Taguatinga

Empresas estabelecidas no centro de Taguatinga poderão pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes a 2021 e 2022 apenas a partir de março de 2023. A prorrogação é uma forma de mitigar os impactos econômicos e financeiros causados pela execução das obras de construção do Túnel Rodoviário de Taguatinga, agravados pela pandemia de covid-19. Decreto com a autorização para o diferimento será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Distrito Federal.

Os empresários também vão poder optar por dividir os impostos em até 24 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja menor que R$ 50. A medida vai beneficiar quase mil estabelecimentos, mas é preciso comprovar ter sido afetado pelas obras. A prorrogação vale apenas para lojas de comércio e serviços, não sendo aplicada a empresas de serviços financeiros ou que executam atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, ou seja, os bancos.

De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, os tributos das mil empresas da região somam pouco mais de R$ 3 milhões. “As obras para execução do Túnel de Taguatinga são esperadas há décadas pela população de Brasília e trarão um grande avanço para a infraestrutura do DF. Mas, para isso, alguns sacrifícios são necessários e, neste momento, os comerciantes da região enfrentam dificuldades em exercer suas atividades econômicas”, lembra o gestor.

Segundo ele, com a medida, o Governo do Distrito Federal está atendendo às necessidades que o momento exige. “Se por um lado a população precisa das obras, de outro, atento às reivindicações dos empreendedores neste momento de dificuldade econômica, o governador Ibaneis resolveu diferir os impostos de IPTU e TLP para dar um fôlego aos comerciantes da região”, explica André Clemente. “Assim, ao fim das obras, poderão voltar a exercer suas atividades normais em um ambiente novo e competitivo, gerando muito mais emprego, renda e arrecadação”, arremata o secretário.

A prorrogação deverá ser requerida pelo interessado à Subsecretaria da Receita do DF. Mas para isto, é necessário que os prejuízos causados pela construção do túnel sejam atestados em declaração a ser expedida pela Administração Regional de Taguatinga. “O empresário deve nos procurar presencialmente que vamos comparar o endereço dele com o raio da obra. Só serão beneficiadas pelo decreto empresas que estiverem paralelas à obra”, afirma o administrador de Taguatinga, bispo Renato Andrade.

Agência Brasília

Feira do Morango

A 25ª Feira do Morango de Brasília começa oficialmente na sexta-feira (3/09), abre novamente nesta sexta-feira (10) e se estende até domingo (12). O horário de funcionamento é das 10h às 22h, com acesso livre.

Devido à pandemia, o uso de máscaras é obrigatório, tanto nos espaços fechados quanto ao ar livre. Em todos os estandes, há álcool gel disponível.

O evento é organizado pela Arcag e pelo Instituto Rosa dos Ventos, com apoio da Emater-DF, Administração Regional de Brazlândia e Secretaria de Turismo.

Pacote milionário e contratações para impulsionar a saúde

O Governo do Distrito Federal (GDF) preparou um pacote de medidas para impulsionar o atendimento da rede pública de saúde. Só nos próximos quatro meses serão investidos pelo menos R$ 130 milhões para a reforma de hospitais e a conclusão das obras de construção de postos de saúde. O quadro de servidores também ganhará reforço com a contratação de 431 profissionais, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos e especialistas aprovados no último concurso da Secretaria de Saúde.

Até dezembro deste ano estarão prontas para funcionamento sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs). São R$ 46 milhões na construção e compra de equipamentos nas UPAs de Ceilândia, do Paranoá, do Riacho Fundo II, do Gama, de Planaltina, de Brazlândia e de Vicente Pires, além de R$ 20 milhões para os novos postos de saúde.

Um trabalho integrado entre órgãos do governo está sendo demandado para melhorar a qualidade do atendimento à saúde no DF, garante o governador Ibaneis Rocha. “Nos reunimos na manhã desta sexta-feira (27) com as equipes de várias secretarias para levar resultados positivos o mais rápido possível para a população”, disse Ibaneis.

A Lei do Superendividamento veio para auxiliar as inúmeras pessoas endividadas do País

Dívidas muitas vezes levam ao desespero. Mas para ajudar os devedores, entrou em vigor no dia 02 de julho de 2021 a Lei 14.181/21, a Lei do Superendividamento, que alterou o Código de Defesa do Consumidor  e o Estatuto do Idoso, especificamente quanto às políticas que norteiam as relações de consumo, tanto o fomento de ações direcionadas à educação financeira dos consumidores, como também a prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar sua exclusão social,  buscando melhorar ainda mais a proteção do consumidor frente aos inúmeros instrumentos de persuasão indiscriminadamente utilizado por empresas prestadores de serviços (bancos e operadoras de cartão de crédito principalmente). Com sua nova redação, o Código de Defesa do Consumidor define superendividamento como a impossibilidade de o consumidor pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem comprometer seu mínimo existencial (renda mínima para as necessidades básicas para sobrevivência)   O objetivo da lei é combater a desigualdade social trazida pela crise econômica no país, observada pelo aumento do número de pessoas endividadas.  Tendo como ponto importante, a Lei do Superendividamento veio regulamentar, em favor da pessoa física, seja aposentado, pensionista do INSS ou não, o instrumento que permite repactuar as dívidas acumuladas em um período de até 5 anos, Ainda, estabelece que, quando houver fraude na utilização do cartão de crédito ou similar, o fornecedor não poderá dificultar a anulação da compra ou a restituição de valores indevidamente cobrados do consumidor.    A Lei do superendividamento permite ao consumidor endividado apresentar a todos os seus credores, de uma só vez, um proposta parapagamento das dívidas que pode alcançar o prazo de até 5 anos.  Ao propor a ação judicial de repactuação de dívidas, poderá o consumidor, respeitando suas possibilidades financeiras, elaborar um plano de pagamento que contemple todos os seus credores. Em audiência designada pelo juízo, que poderá ser presidida por um conciliador, os credores serão ouvidos e poderão se manifestar a favor ou contra o plano de pagamento apresentado. A participação do credor na audiência de conciliação não é obrigatória. No entanto, se ele deixar de comparecer e não apresentar justificativa, a possibilidade de cobrar o seu crédito ficará suspensa, os juros de mora serão interrompidos, e, ao final, o pagamento da dívida ficará sujeito ao plano compulsório fixado pelo juiz – caso necessário. Se um credor não quiser, não está vinculado a aceitar o plano de pagamento e os demais credores não serão prejudicados. O credor pode deixar de aceitar a proposta, mas, com isso, estará sujeito à repactuação judicial da dívida, que pode ser instaurada a pedido do consumidor e terá efeitos sobre todos os credores que não aceitarem o acordo ou não comparecerem em audiência. O credor será intimado para juntar documentos e apresentar uma resposta em 15 dias. Depois disso, o juiz fixará um plano compulsório para pagamento das dívidas que não foram incluídas em acordo.    Havendo consenso, o plano será homologado, momento em que serão suspensas todas as restrições constantes do cadastro do consumidor (SPC e SERASA), bem como, as ações judiciais em curso. Observa a lei que o percentual comprometido do superendividado, nas prestações da recomposição das dívidas, deverá ficar nos trinta por cento do seu contracheque. Caso o valor total das dívidas supere o valor de 40 salários mínimos, terá, obrigatoriamente, de contratar um advogado especialista em processo de repactuação de dívidas.ResponderEncaminhar

Atualização diária das medidas de combate à covid-19 pelo GDF

A terça-feira (3) foi de mais um recorde na vacinação contra a covid-19 no Distrito Federal. Ao todo, 85.910 pessoas foram vacinadas até às 17h. Desse total, 74.962 receberam a primeira dose, 10.629 a segunda dose e 319 a dose única da vacina Janssen. Com isso, a capital do país já tem 62,36% da população adulta vacinada com a primeira dose ou com a dose única e 26,65% com a imunização completa. A vacinação com a primeira dose para quem tem 30 anos ou mais começou nesta terça-feira e continua hoje (4).

Idosos e aposentados não podem receber proposta de empréstimo financeiro por telefone no DF

A partir desta quarta-feira, 4, as instituições financeiras do Distrito Federal estão proibidas de ofertar e celebrar contratos de empréstimo financeiro de qualquer natureza, bem como oferecer cartão de crédito consignado a idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A Lei Nº 6.930, que formaliza a proibição dessa prática foi publicada pelo Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira.

O ato normativo, que é de autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), prevê multa de R$ 200 mil para cada um dos contratos celebrados em desobediência, além de exclusão da inscrição estadual da empresa que insistir na modalidade.

Segundo o parlamentar, “é muito comum a mídia tratar de golpes sofridos por idosos, que acabam aderindo a essas modalidades de empréstimos ou contratação de cartão de crédito consignado à aposentadoria ou pensão. Essa prática fere os princípios dispostos no Código de Defesa do Consumidor. De modo algum, o empréstimo consignado pode ser concedido por telefone, sem o comparecimento do interessado ao banco ou financeira, sendo obrigatório que o contrato seja assinado pelo próprio contratante, que, na maioria das vezes não tem conhecimento dos termos e juros celebrados, causando, além de endividamentos, prejuízos financeiros, estresse e aborrecimentos, o grande acúmulo de processos no Poder Judiciário”, justifica o deputado.

Com informações da Agência da CLDF

Ana Lélia e Márcia Tauil lançam ‘Clareou’.

A colaboração entre as duas cantoras estará, em agosto, em todas as plataformas digitais.

A canção, composta por J.Pingo, Márcia Tauil e Ana Lélia, faz parte do projeto Menina Flor, álbum que reúne ritmos como o Samba, a Bossa Nova, o Pop e a World Music, em fusões inusitadas e que trazem ares de novidade, sem perder a identidade da canção brasileira.

Lançada pela Mins Música, a _collab_Clareou, traz as raízes rítmicas da Bossa Nova, muito presentes no trabalho de Márcia Tauil e a pesquisa da fusão, na MPB, do Pop e do Soul, que fazem parte do trabalho de Ana Lélia. O resultado é contagiante, aliado às vozes delicadas e bem colocadas das intérpretes, que passeiam com leveza e naturalidade pelo arranjo de J.Pingo, que consegue destacar o universo musical das artistas, ao mesmo tempo que os une com maestria.

Atenção! Fim do agendamento

Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil, anunciou que, das 132 mil doses que são esperadas para chegar até quinta-feira, 92.323 serão destinadas para as pessoas com 37 a 49 anos. Porém, desta vez, a vacinação funcionará de forma diferente, sem agendamento prévio. A mudança, que só passa a valer a partir da chegada da próxima remessa, ocorre após a plataforma da Secretaria de Saúde apresentar instabilidade durante a marcação do público entre 40 e 49 anos, na última sexta-feira.