A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou na manhã desta segunda-feira (18) audiência pública destinada a debater redução da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
O evento ocorreu por iniciativa do deputado João Cardoso (Avante). O parlamentar afirmou que a CLDF é o espaço do diálogo e do entendimento. “Vamos procurar sempre agir em comunhão com todos os segmentos da nossa sociedade, com foco no bem coletivo. Estou no segundo mandato e sou de duas carreiras públicas, auditor fiscal de atividades urbanas e professor da Secretaria de Educação. Essa contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do DF estão em discussão ampla aqui na CLDF. Vamos fazer esse trabalho hoje de forma que a gente possa procurar ideias para construir com tranquilidade uma solução. Precisa que a coisa seja feita com muita responsabilidade. Hoje estamos iniciando uma discussão e tenho certeza de que o Governo do Distrito Federal (GDF) não estará fechado a isso. Temos que conversar e ver tecnicamente o que é possível”, declarou Cardoso.
Já o deputado Gabriel Magno (PT) lembrou que a saúde financeira do Iprev não pode estar dissociada da saúde financeira e mental dos servidores. “Não é possível pensar na saúde financeira do Iprev às custas da saúde dos servidores e das servidoras. Esse é um consenso necessário para iniciar o debate. A Lei Complementar 970 foi aprovada nessa Casa no auge da pandemia, de forma remota, sem debate com a própria cidade. É do nosso interesse que o Iprev se mantenha saudável. O projeto que o governo Ibaneis encaminhou para a CLDF naquela época era muito duro. Pior do que a reforma do Bolsonaro. A nossa luta permitiu diminuir o impacto, mas não conseguimos impedir o aumento das alíquotas. Os servidores do DF aposentados e pensionistas pagam mais do que os do governo federal porque na regra nacional a isenção continua sendo o teto do regime geral de previdência e aqui a isenção é de apenas um salário mínimo. Para exemplificar, quem ganha R$ 7 mil, teve neste ano um reajuste de 6%, que significa R$ 420, mas o aposentado que recebe esse valor era isento da contribuição previdenciária e, com a reforma, passou a pagar R$ 514,80. Além disso, houve o reajuste do plano de saúde. Uma aposentada que tem um dependente passou a pagar R$ 380 a mais para o Inas. Se tiver dois dependentes, paga R$ 670 a mais de desconto para o plano de saúde. Somando ao desconto da previdência, estamos falando de R$ 1.184,00 a mais retirado do salário de quem ganha até R$ 7 mil. Os aposentados e pensionistas não podem continuar pagando essa conta”, destacou Magno.
O deputado também acolheu a sugestão de Edson Pereira, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindiserv), que propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas.
Agência CLDF
